Termos de Uso e Serviço

Ao acessar ou usar a Plataforma você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não use a Plataforma.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou nos nossos serviços. A data da última atualização aparece no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos Usuários com conta ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a publicação das alterações significa concordância com a nova versão.

A calculadora pode ser usada sem cadastro. Para salvar leituras, cadastrar piscinas, vincular um Piscineiro ou manter um Perfil profissional é necessário criar uma conta, informando um endereço de e-mail válido.

O acesso é feito por código enviado ao seu e-mail, sem senha. Você é responsável por manter o acesso à sua caixa de e-mail protegido e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.

Você deve ter pelo menos 18 anos ou estar representado por um responsável legal para criar uma conta. Informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Podemos suspender ou encerrar contas com informações falsas, inativas por longos períodos ou que violem estes termos.

Para o Usuário comum, a Plataforma é gratuita: calculadora, histórico de leituras, gráficos, cadastro de várias piscinas (dentro do limite da conta) e vínculo com Piscineiros não têm custo e não exigem cartão ou meio de pagamento. Não cobraremos por esses recursos sem aviso prévio claro e consentimento expresso.

O limite padrão de piscinas por conta pode ser ajustado a pedido, sem custo, a nosso critério.

As doses calculadas são referências baseadas nas informações divulgadas pelos fabricantes de cada produto e nos valores que você informa. Elas não substituem o rótulo do produto nem a orientação de um profissional. Confira sempre o rótulo, aplique aos poucos e meça novamente antes de repetir. Você é o único responsável pela aplicação de produtos químicos na sua piscina e pela segurança das pessoas que a utilizam.

Piscineiros e Lojas podem criar um Perfil profissional gratuito. O cadastro passa por revisão e pode ser aprovado, mantido como pendente ou rejeitado a nosso critério, especialmente quando houver indícios de informações falsas, atividade incompatível com a Plataforma ou violação destes termos. Perfis aprovados podem ser suspensos a qualquer momento pelos mesmos motivos.

Ao manter um Perfil profissional você declara que está legalmente habilitado a exercer a atividade anunciada, que as informações, preços, horários e fotos são verdadeiros e de sua responsabilidade e que mantém as licenças e registros exigidos pela legislação aplicável à sua atividade.

O número de WhatsApp e demais contatos informados ficam visíveis na página pública do perfil. Você autoriza que Usuários entrem em contato por esses canais para fins relacionados a serviços ou produtos para piscina.

Um mesmo Usuário pode ser dono de um perfil de Piscineiro e de um perfil de Loja. Perfis podem ter mais de um gestor; o dono do perfil responde pelas ações de todos os gestores que convidar.

Os recursos de cada plano, o preço vigente e o período de cobrança são descritos na página Planos. Enquanto o preço do Plano Pro estiver indicado como “em breve”, nenhum valor será cobrado e os recursos Pro podem ser liberados manualmente, por período determinado, a nosso critério.

Assinatura e pagamento

Quando disponível, o Plano Pro será contratado por assinatura mensal paga via Pix, com valor em reais exibido antes da confirmação. Os recursos Pro são liberados após a confirmação do pagamento e permanecem ativos até o fim do período pago.

Renovação

A assinatura via Pix não é renovada automaticamente: ao final de cada período você receberá um aviso para gerar o pagamento seguinte. Não havendo pagamento, o perfil volta ao plano gratuito, mantendo os dados cadastrados e respeitando os limites do plano gratuito (por exemplo, o número de fotos exibidas).

Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel, sem multa ou fidelidade. O cancelamento interrompe cobranças futuras; os recursos Pro continuam disponíveis até o fim do período já pago.

Reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos após o primeiro pagamento, com reembolso integral. Fora desse prazo, períodos já iniciados não são reembolsados, salvo indisponibilidade prolongada da Plataforma causada por nós. Reembolsos são feitos via Pix para a chave de origem em até 10 dias úteis.

Alteração de preços

Podemos alterar o preço do Plano Pro com aviso de pelo menos 30 dias por e-mail. Novos valores só se aplicam a períodos ainda não pagos.

O Limpando Piscina é uma plataforma de informação e de divulgação. Não intermediamos, supervisionamos, garantimos nem participamos da contratação de serviços de Piscineiros ou da compra de produtos em Lojas. Toda negociação, pagamento, execução, garantia e eventual disputa ocorre diretamente entre você e o profissional ou a loja.

Não verificamos a qualificação técnica, a regularidade fiscal ou a idoneidade de Piscineiros e Lojas além da revisão cadastral básica. Avaliações e selos exibidos refletem informações fornecidas por Usuários e não constituem recomendação ou garantia nossa.

Recomendamos que você verifique referências, solicite orçamento por escrito e confira a procedência dos produtos antes de contratar ou comprar.

Você mantém a titularidade de todo Conteúdo que envia à Plataforma (fotos, textos, logotipos, leituras, avaliações). Ao enviá-lo, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e pelo tempo em que o Conteúdo permanecer na Plataforma para hospedar, reproduzir, redimensionar, exibir e distribuir esse Conteúdo nas páginas da Plataforma, em resultados de busca, em capas de compartilhamento e em comunicações relacionadas ao serviço.

Você declara ter todos os direitos e autorizações necessários sobre o Conteúdo enviado, inclusive de pessoas retratadas em fotos, e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação.

Avaliações devem ser verdadeiras, baseadas em experiência real e escritas de forma respeitosa. Só clientes com vínculo aceito podem avaliar um Piscineiro. Podemos remover avaliações e outros Conteúdos que violem estes termos, sem aviso prévio.

Leituras de piscina compartilhadas com um Piscineiro vinculado ficam visíveis a ele enquanto o vínculo e o compartilhamento daquela piscina estiverem ativos. Você pode encerrar o compartilhamento a qualquer momento.

Ao usar a Plataforma você se compromete a não:

• publicar informações falsas, enganosas ou que se passem por outra pessoa ou empresa;
• usar os contatos de Piscineiros, Lojas ou Usuários para spam, ofertas não solicitadas ou fins alheios à Plataforma;
• coletar dados da Plataforma de forma automatizada (scraping) ou reproduzir diretórios e perfis em outros sites;
• enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros;
• tentar burlar limites de planos, revisão cadastral, sistemas de segurança ou de limitação de uso;
• interferir no funcionamento da Plataforma ou acessar áreas, contas ou dados sem autorização.

Violações podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta e dos perfis, sem reembolso de valores pagos, além das medidas legais cabíveis.

A marca Limpando Piscina, o logotipo, o layout, os textos próprios, a calculadora, as fórmulas, o código e demais elementos da Plataforma pertencem à Plinkd ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nada nestes termos transfere a você qualquer direito sobre eles.

É permitido compartilhar links para páginas da Plataforma e usar os resultados da calculadora para fins pessoais. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas da Plataforma sem autorização prévia por escrito.

Marcas e nomes de produtos de terceiros citados na calculadora pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificar os produtos.

Alguns links de compra exibidos na calculadora e em outras páginas são links de afiliados. Isso significa que podemos receber uma comissão da loja ou do marketplace quando você compra por esses links, sem custo adicional para você. A comissão não influencia a dose calculada nem a ordem das ações recomendadas.

Perfis Pro de Piscineiros e Lojas recebem destaque nas listagens e podem ser sugeridos após o cálculo. Esse destaque decorre da assinatura e é identificado com selo visível; ele não representa avaliação de qualidade por parte do Limpando Piscina.

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível e segura, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou adequado a um fim específico. Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento, com aviso razoável quando isso afetar recursos pagos.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Plinkd não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos decorrentes da aplicação de produtos químicos, de serviços prestados por Piscineiros, de produtos vendidos por Lojas ou do uso de informações disponíveis na Plataforma. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela fica limitada ao valor pago por você à Plinkd nos 12 meses anteriores ao evento.

Nada nestes termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação de proteção ao consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página Minha conta ou entrando em contato conosco. O encerramento remove seus perfis profissionais das listagens e apaga ou anonimiza seus dados pessoais conforme a Política de Privacidade.

Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes termos, permaneçam inativas por período prolongado ou quando exigido por lei. Em caso de encerramento por nossa iniciativa sem violação de sua parte, reembolsaremos proporcionalmente o período Pro não utilizado.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Para Usuários consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio. Para os demais casos, fica eleito o foro da comarca da sede da Plinkd, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de qualquer medida judicial, incentivamos a solução amigável pelo e-mail [email protected] ou pela plataforma consumidor.gov.br.